Categoria: TURISMO

Objetivo é fomentar o turismo sustentável nos 21 espaços reconhecidos mundialmente pela Unesco e atrair mais turistas brasileiros e estrangeiros para os destinos

A cidade histórica de Ouro Preto, em Minas Gerais, é um dos sítios contemplados

O Brasil a a ter, a partir desta quinta-feira (11), uma Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial Natural e Cultural. O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou hoje o decreto que estabelece diretrizes para o fomento do turismo sustentável nos 21 espaços brasileiros que recebem o título da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) por seu excepcional valor universal para a humanidade.

O objetivo da iniciativa é atrair mais turistas nacionais e internacionais, além da melhoria da infraestrutura dos destinos turísticos onde se localizam os Patrimônios Mundiais. Tudo isso, com foco na preservação dos espaços e valorização da cultura local.

A ação conjunta de desenvolvimento e estímulo à atividade turística nos espaços envolve o Ministério do Turismo, o Ministério da Cidadania, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Desenvolvimento Regional, além da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a instituição da Política de Gestão Turística dos Patrimônios foi escolhida como uma das 35 metas do Governo Federal para os primeiros 100 dias de gestão.

“O documento viabiliza a preservação e valorização da cultura e natureza locais, sem que isso engesse os nossos monumentos culturais e naturais em matéria de visitação turística. A ideia é justamente permitir o ordenamento do turismo nesses ícones do Brasil, como uma estratégia fundamental também para a conscientização da sociedade sobre a importância de proteger e incentivar a visitação sustentável nas cidades históricas”, afirma.

Segundo o presidente interino da Embratur, Leônidas Oliveira, a medida promoverá a união definitiva entre o Turismo e o Patrimônio Cultural com um conjunto de ações de valorização e desenvolvimento dos destinos turísticos de dominância patrimonial no Brasil.

“A do decreto é um marco para a política de patrimônio no país. Ao estabelecer diretrizes para estruturação e intervenção dos espaços reconhecidos mundialmente, teremos uma gestão eficaz para o melhor aproveitamento de todo o rico potencial, inclusive no âmbito econômico com a geração de empregos e renda para os moradores locais”, analisa.

Segundo o presidente, a transformação da Embratur em uma agência de promoção turística, poderá contribuir para a divulgação do amplo potencial dos 21 sítios Patrimônio Mundial no exterior, além de captação de investimentos com a possiblidade de parcerias com a iniciativa privada. “A ação conjunta do Governo é mais um o para a desburocratização de processos e para o estímulo ao setor de turismo no Brasil. Tudo isso, com olhar sustentável”, lembra Leônidas de Oliveira. 

As ações relacionadas às atividades turísticas voltadas ao Patrimônio Mundial serão implementadas de forma transversal aos programas e projetos das entidades envolvidas na execução. Entre as medidas, o decreto prevê o desenvolvimento e implantação de sinalização turística padronizada, interativa e ível às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos sítios Patrimônio Mundial. Outra ação será a implantação de Centros de Interpretação Turística para atendimento aos turistas e visitantes.

O decreto, elaborado pelo Ministério do Turismo, faz parte de uma série de medidas que a pasta adotou com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios do setor e potencializar a atração de investimentos para o Brasil. A contou com a presença do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, do ministro da Cidadania, Osmar Terra, do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e da presidente do Iphan, Kátia Bogéa.

METAS DA POLÍTICA

São 10 as metas da Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios Patrimônio Mundial:

1 – Decreto federal que institui a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios Patrimônio Mundial

2 – Estruturação e lançamento do Programa Nacional de Turismo Cultural.

3 – Atualização e lançamento do Guia Brasileiro de Sinalização Turística. A produção de guias turísticos para cada sítio Patrimônio Cultural Mundial.

4 – Seminário Internacional sobre o Potencial Turístico do Patrimônio Cultural.

5 – Estruturação dos Centros de Interpretação Turística nos Sítios

6 – Lançamento da Revista do Patrimônio sobre Turismo

7 –  Produção de Guias Turísticos para cada sítio Patrimônio Mundial

8 – Criação de linhas de crédito para a implantação, melhoria, conservação e manutenção de empreendimentos turísticos e sinalização turística em sítios Patrimônio Mundial.

9 – Estruturação de destinos turísticos patrimoniais, culturais e naturais como territórios priorizados.

10 – Desenvolvimento e lançamento do Sistema de Certificação de Destinos Patrimoniais.

Todas as metas propostas estão alinhadas à Política Nacional de Turismo, ao Plano Nacional de Turismo, à Política de Patrimônio Cultural, à Política Nacional do Meio Ambiente, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, ao Plano Nacional de Áreas Protegidas, à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas políticas setoriais de habitação, saneamento e mobilidade.

As quatro frequências semanais possibilitam a vinda de mais turistas europeus para o Brasil com preços mais íveis. Atuação da Embratur foi decisiva para captação do novo voo

O Brasil entrou, definitivamente, na rota das empresas aéreas de baixo custo. Nesse domingo (31), a Norwegian Air UK, companhia aérea low cost, realizou o voo inaugural da rota entre Londres e Rio de Janeiro. A captação do novo voo contou com a participação e articulação da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e as quatro frequências semanais acontecem às segundas, quartas, sextas-feiras e domingos.

A Embratur tem priorizado a interlocução com as companhias aéreas, visando ampliar a conectividade aérea do Brasil com o mundo. Representantes do corpo técnico da autarquia mantiveram, no decorrer do ano ado, contato com a cúpula da companhia norueguesa para ajudar na interlocução junto aos órgãos brasileiros.

“O aumento da conectividade e a redução de custos são prioridades do Ministério do Turismo. Nesse contexto, a chegada no Brasil da Norwegian, uma das principais empresas especializadas em agens de baixo custo no mundo é uma importante vitória. Vamos trabalhar para melhorar o ambiente de negócios, aumentar a competitividade e, consequentemente, reduzir os preços do turismo no Brasil”, garante o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

A nova frequência pode contribuir para o aumento do fluxo de visitantes britânicos e europeus ao Rio de Janeiro e representa mais uma ação da Embratur para atenuar o Custo Brasil, um dos entraves para o incremento do turismo internacional no país. O novo voo, além de ampliar conectividade entre o Brasil e o continente europeu, estimula a competitividade no setor e movimenta a economia brasileira com a geração de mais empregos e entrada de divisas internacionais.

De acordo com a Diretoria de Inteligência Competitiva e Promoção Turística da Embratur, responsável pelo balanço da malha aérea mensal do Brasil, a expectativa é de que o novo voo da empresa de baixo custoincremente US$ 29 milhões (R$ 117 milhões) na economia brasileira dentro de um ano.  O cálculo é realizado a partir do número de assentos que a aeronave a vezes o valor do gasto do turista estrangeiro no Brasil, a partir da média de permanência do viajante internacional nos destinos turísticos do País.

François Romero e Matias Maciel, da Norwegian, Thais Moura, assessora de projetos e parcerias da Embratur, o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio e Diego Feijó, da diretoria de Inteligência Competitiva da Embratur, no evento que comemorou a chegada do primeiro voo da companhia ao Rio de Janeiro

A agenda de reuniões e encontros realizados pela Embratur teve como objetivo abrir portas para a inclusão de novos voos internacionais e a possibilidade de mais visitas de estrangeiros aos destinos turísticos brasileiros. A entrada das empresas aéreas de baixo custo no mercado nacional é mais um exemplo de como o Brasil está se abrindo para novas demandas.

A Norwegian é a terceira maior entre as empresas aéreas de baixo custo da Europa, conhecidas como low cost. Além do Brasil, atualmente, a empresa oferece uma rede crescente de voos de longa distância entre Londres e 12 destinos populares nos Estados Unidos e na Argentina.

Os 94 municípios que compõem as 16 regiões definidas como turísticas pelo Ministério do Turismo têm até 18 de fevereiro para entregar a ficha de atualização de dados, um dos pré-requisitos exigidos pelo Governo Federal para inserção deles no Mapa do Turismo. Vale lembrar que muitos recursos da União são concedidos apenas para quem estiver incluso no sistema.

Na atualização, os gestores respondem perguntas usuais, como nome e endereço dos servidores e unidades de gestão do setor, também detalhes sobre a estrutura e potenciais turísticos do território municipal.

Depois de preenchidas, as fichas, que foram encaminhadas pela Secretaria Adjunta de Turismo no começo do ano, retornam para o órgão, que abastece o Sistema de Informações da Regionalização do Turismo (SISPRT).

É importante ressaltar que o mapa é uma das ferramentas do Plano Nacional de Turismo e uma das principais fontes na elaboração das políticas públicas e definição de investimentos e projetos em áreas prioritárias.

Turismo tecnológico em Nova Mutum atrai público cada vez maior. Foto: Prefeitura Municipal

O interlocutor estadual do Programa de Regionalização do Turismo, Diego Augusto Orsini Beserra, conta que no ano ado, Nova Mutum, por exemplo, conseguiu recursos federais para fazer o Plano Municipal de Turismo, sendo que uma das exigências para o ree era fazer parte do mapa.

Na cidade, está sendo fortalecida a cadeia do Turismo, focada nas atrações tecnológicas. O local é ponto de convergência para profissionais e entusiastas das tecnologias agrícolas.

Mais etapas

Em maio, será realizada a Oficina de Composição do Mapa e iniciado o procedimento de validação dos papeis entregues pelas prefeituras. A conclusão do processo está marcado para o mês de junho.

A atualização do mapa é realizada a cada dois anos e técnicos da secretaria-adjunta de Turismo irão fazer visitas técnicas as cidades pólos para sensibilizar os prefeitos da importância do processo.

Além da atualização da ficha, os municípios precisam entregar os documentos em conformidade com a portaria da MTUR nº192-2018 até 30 de abril.

Entre eles está:

– possuir e apresentar a legislação comprovando a existência do órgão ou entidade responsável pela pasta de turismo;

– destinar dotação para o turismo na lei orçamentária anual e quadro de detalhamento de despesa vigente;

– possuir Conselho Municipal de Turismo Ativo – com a Legislação que o institui;

– ata de posse da diretoria e das duas últimas reuniões realizadas.

– possuir prestador (es) de serviços turísticos de atividades obrigatórios registrados na base de dados do Sistema do Cadstur até 30 dias antes do fechamento do SISPRT.

Vários municípios do Estado precisam atualizar e aderir ao mapa: Alta Floresta, Carlinda, Nova Bandeirantes, Paranaíta, Colíder, Guarantã do Norte, Itaúba, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo, Aripuanã, Juína, Juruena, Claúdia, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Sinop, Sorriso, Tapurah, Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Barra do Bugres, Brasnorte, Campo Novo dos Parecis, Campos de Júlio, Porto Estrela, Sapezal, Tangará da Serra, Comodoro, Conquista D’oeste, Jauru, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Curvelândia, Lambari D’oeste, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Barão de Melgaço, Cáceres, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Santo Antônio do Leste, Chapada do Guimarães, Diamantino, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Nortelândia Rosário Oeste, São José do Rio Claro, Cuiabá, Várzea Grande, Campo Verde, Dom Aquino, Jaciara, Juscimeira, São Pedro da Cipa, Itiquira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréo, Primavera do Leste, Rondonópolis, Alta Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Guiratinga, Ponte Branca, Tesouro, Torixoréu, Barra do Garças, Campinápolis, Canarana, cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Portal do Araguaia, Ribeirão Cascalheira, Canabrava do Norte, Confresa, Luciara, Santa Terezinha e São Félix do Araguaia.

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