Categoria: AGRICULTURA FAMILIAR

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (8) a relação dos produtos agrícolas com bônus de desconto em janeiro aos agentes financeiros operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O bônus é utilizado pelo agricultor como desconto nas parcelas de financiamento.

A lista com os produtos e os estados contemplados pelo Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) tem validade de 10 de janeiro a 9 de fevereiro deste ano, conforme aPortaria nº 1, da Secretaria de Política Agrícola.  

Os produtos com bônus de desconto nas operações e parcelas de crédito rural são: abacaxi, banana, borracha natural cultivada, castanha de caju, mamona em baga, manga, maracujá e raiz de mandioca. Em relação à castanha de caju, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) explica que a grande quantidade de chuva no Nordeste levou ao aumento da oferta do produto no mercado e, com isso, o preço da castanha teve redução, justificando a medida corretiva do governo.

Para os agricultores familiares que têm operações de investimento sem um produto principal, que é a fonte de renda para pagamento do financiamento, há o bônus da cesta de produtos. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma composição dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho.

Os estados que integram a lista deste mês são: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo e Sergipe.

O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Conab e divulgados pelo Mapa.

Para mais informações, entre em contato com a equipe técnica pelos endereços eletrônicos: [email protected] ou [email protected].  

A Secretaria Municipal de Agricultura postou em suas redes sociais, as primeiras imagens do plantio de Uva no campo experimental que funciona na região do Parque de Exposição na BR 242. É a primeira tentativa de cultivo que se tem notícia e pela aparencia, merece ser incentivada.

O apoio à implantação de viveiros em outros municípios será uma das medidas estudadas pela secretaria, atendendo a critérios de cadastramento, análise de renda e comércio favorável.

O secretário estadual de Agricultura Familiar (Seaf), Silvano Amaral, esteve nesta sexta-feira (08.02) no município de Porto Estrela para conhecer o projeto “Criar nas Águas”, que disponibiliza tanques para criação de peixes, cuja finalidade é a comercialização e subsistência de pequenos e médios produtores que vivem na região. 

A iniciativa, mantida pela istração municipal, serve como experiência para o desenvolvimento regional. O apoio à implantação de viveiros em outros municípios será uma das medidas estudadas pela secretaria, atendendo a critérios de cadastramento, análise de renda e comércio favorável.

“Acreditamos que a agricultura familiar tem um papel fundamental na melhoria das questões socioeconômicas e a piscicultura é uma das áreas de grande impacto em áreas rurais do nosso Estado. Buscaremos parcerias para que tudo seja elaborado de forma organizada e que auxilie quem realmente vive desta atividade”, salientou o secretário.

Os produtores da cidade participaram de um curso de controle sanitário aquícola e receberam orientações sobre a manutenção da qualidade da água e distribuição correta da ração para evitar desperdícios, perca de oxigênio e impurezas. A qualificação foi ministrada na Comunidade Luzia, pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), em parceria com outras instituições.

“Mesmo sendo uma cidade com pouco mais de 2 mil habitantes, percebemos com base na experiência de outros estados brasileiros que havia a necessidade de melhorar a vida do pequeno produtor –  que antes contava somente com a produção de alimentos como mandioca e banana, além do trabalho braçal no campo”, pontuou o prefeito de Porto Estrela, Eugênio Pelachim.

O projeto Criar nas Águas foi iniciado em 2018 e beneficia mais de 100 famílias, com 70 tanques de peixes da espécie tambatinga, em 13 comunidades rurais. Os produtores am por cadastramento e o município auxilia o fornecimento de maquinário e assistência técnica. O pescado é comercializado em feiras e mercados da cidade, além do manejo para o autoconsumo.

Manoel Pedro, 45, mantém um viveiro com 570 peixes e faz desta produção uma renda extra para manter a família, que hoje chega até R$ 3 mil por mês. “Todo o dinheiro que recebia antes era somente da venda de derivados do leite. A possibilidade de trabalhar com peixe e o apoio técnico mudou a realidade dos produtores daqui e a expectativa é ampliar as vendas”.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, assinou portaria alterando o prazo de validade da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que a de um para dois anos. Essa medida estava entre as metas anunciadas para os primeiros 100 dias do Governo Federal.

De acordo com a ministra, a partir da publicação nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU), as DAPs ativas permanecem assim por dois anos, a contar da emissão até o decurso do prazo. “Da forma como estava a norma, seriam afetados cerca de 2,5 milhões de registros, gerando demanda por novas DAPs incompatível com a capacidade de emissão da rede”, afirmou. Foi evitada, conforme explicou, a possibilidade de colapso no sistema, o que prejudicaria agricultores familiares e cooperativas da agricultura familiar em todo o país.