A Justiça Eleitoral de Mato Grosso confirmou para esta quinta-feira (10.09), às 19 horas, uma live específica para debater a propaganda eleitoral nas Eleições 2020. Questões como direito de resposta, divisão do tempo da propaganda gratuita, condutas vedadas aos candidatos, aos profissionais de imprensa, calendário específico, entre outros assuntos serão debatidos durante o evento. Não é necessário fazer inscrição prévia.
A live terá o nome “Aspectos relevantes da propaganda eleitoral – Eleições 2020”. Atuarão como debatedores o juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT e coordenador dos Atos da Propaganda Eleitoral, Lídio Modesto, e o juiz de Direito e ex-juiz-membro do TRE-MT, Antônio Peleja. A live será mediada pelo juiz-membro do TRE e diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso, Bruno D’Oliveira Marques.
“Essa live é um pedido que recebemos de alguns representantes partidários e candidatos. Eles querem ter mais segurança sobre o que pode e o que não pode sobre o tema. É uma boa oportunidade para toda a sociedade sanar dúvidas, conhecer o calendário eleitoral específico e interagir com a Justiça Eleitoral. Quem estiver assistindo poderá fazer perguntas e comentários no Youtube pois nós vamos responder durante a transmissão”, destacou o juiz Bruno D’Oliveira.
Para o juiz Lídio Modesto, vários processos eleitorais podem ser evitados com a orientação correta. “A Justiça Eleitoral recebe processos que nitidamente percebe-se que há o entendimento errado da legislação, para não falarmos de desconhecimento. Isso representa uma despesa para os candidatos que pode ser evitada, assim como uma sobrecarga dos juizados. É importante a imprensa saber exatamente o que pode divulgar durante uma eleição, eles também possuem responsabilidades legais. Essa palestra vai abordar profundamente estes assuntos”.
A live é realizada pela Escola Judiciária Eleitoral e será transmitida no canal oficial do TRE-MT no Youtube.
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